A juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos, determinou a retirada do nome do município mineiro de Francisco Badaró, no vale do Jequitinhonha, dos cadastros do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi), em virtude de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais… Continuar lendo TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma consumidora e condenou a Loja Marisa a pagar o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, pela não retirada do lacre de produto adquirido. A consumidora pleiteou reparação por danos morais, porque a loja Marisa… Continuar lendo Loja é condenada por não retirar lacre de produto
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em março de 2009 foi veiculada em todo território nacional… Continuar lendo Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a retirada do mercado dos lotes da cachaça Pingo de Ouro engarrafados em recipientes com o nome Ypióca. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/12), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor… Continuar lendo Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido de liminar para determinar que a empresa Jaklinne Confecções Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 48 horas, providencie a exclusão da inscrição do nome de uma cidadão dos cadastros de restrição ao crédito (SPC, SERASA, entre outros), relativamente à uma dívida… Continuar lendo Empresa deverá retirar nome de vítima de cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou de forma unânime embargos de declaração interpostos pela empresa Google Brasil Internet Ltda. A Turma manteve o entendimento de que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no prazo de 24 horas,… Continuar lendo Confirmada decisão que impôs prazo para provedor retirar material ofensivo do ar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a condenação de um morador do Balneário de Capri, em São Francisco do Sul (SC), a remover vegetação exótica e estruturas físicas que instalou em frente à sua propriedade às margens da Lagoa do Capri. Além disso, ele terá que fazer a recuperação ambiental… Continuar lendo Veranista de Balneário em SC é condenado a retirar plantas exóticas e recuperar área em frente à sua casa
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi proferido no recurso da Sul Financeira contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul… Continuar lendo É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite alérgica, graves sinusites, laringopatia e inflamações que o obrigaram a se submeter a cirurgia para retirada… Continuar lendo Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado que teve que retirar amídalas
