A Operadora Plano de Saúde Santa Genoveva foi condenada a indenizar em R$ 12 mil por danos morais uma paciente que teve negada cirurgia de retirada do excesso de pele, após procedimento de redução do estômago. A sentença é do juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, que ponderou a importância da… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cirurgia para retirada de excesso de pele de ex-obesa
Um empregado da Celesc Distribuição S.A. que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber uma gratificação de função que lhe foi retirada por conta de uma nova estrutura organizacional implantada pela empresa. A verba foi deferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Com o entendimento de que… Continuar lendo Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado
A empresa Tecnol Tecnologia Ambiental foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a três moradores de Belo Horizonte, por ter causado um incêndio ao retirar tanques de combustível de um imóvel. No local funcionava um posto de gasolina, que já estava desativado na época do acidente. A decisão é da 16ª Câmara… Continuar lendo Incêndio durante retirada de tanque de combustível gera indenização
Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou ao Facebook Brasil a retirada da rede social de duas páginas falsas alusivas a uma indústria alimentícia e a identificação dos criadores dos perfis. A empresa relatou que criou uma página oficial (fan page) para estreitar as… Continuar lendo TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves negou o pedido de Solange de Fátima Teixeira Machado que pleiteava indenização por danos morais em razão da relotação do cargo que ocupava na Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás. Ela é servidora pública e durante 12 anos ocupou cargo de confiança na direção do Hospital Materno… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher que foi retirada de cargo de confiança
É inviável a responsabilização do ex-sócio de uma empresa, também denominado de sócio retirante, quando a dívida trabalhista não decorreu de atos de sua gestão e quando ele não se beneficiou dos serviços prestados pelo trabalhador. Esse foi o entendimento expresso pelo juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, ao apreciar, na 9ª Turma do… Continuar lendo Ex-sócio não responde por créditos trabalhistas de empregado admitido após a sua retirada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma operadora de caixa das Lojas Riachuelo S. A. da multa por litigância de má-fé aplicada com fundamento no fato de ela ter ajuizado ação trabalhista peticionando verba que já havia recebido. “Não caracteriza litigância de má-fé a utilização pela parte de medida processual prevista… Continuar lendo Retirada multa por litigância de má-fé em ação com pedido de verba já paga
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por empresa de serviços on-line e software, inconformada com sentença que determinou que excluísse vídeo disponível em um de seus sites, sob pena de multa diária de R$ 500,00, além de informar os dados de identificação do usuário responsável por disponibilizar… Continuar lendo TJMS determina retirada de vídeo de site da internet
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Avon Cosméticos Ltda. para reduzir indenização de danos morais de R$ 50 mil pelo constrangimento causado a uma revendedora conduzida em viatura policial acusada indevidamente de furto de veículo da empregadora. A Avon, condenada na primeira instância a pagar R$ 100 mil, conseguiu… Continuar lendo Avon pagará R$ 50 mil a vendedora retirada de reunião e conduzida a delegacia acusada de furto indevidamente
