A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado. Para a juíza Daniela Schwerz, da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP, ficou claro que a demanda teve único objetivo de servir como retaliação e de exemplo para… Continuar lendo Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé
Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação a esse fato, a patroa passou a impedi-la de trabalhar após seu retorno, o que fez com que a empregada buscasse na Justiça do… Continuar lendo Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação por ajuizar ação trabalhista contra a empresa. Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, o valor arbitrado pelo… Continuar lendo CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque, em regra, o assediador adota um comportamento dissimulado, procurando atuar em ocasiões em que não há testemunhas presentes, o que dificulta a prova do comportamento abusivo. Por isso, os julgadores costumam não exigir o mesmo… Continuar lendo Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou uma construtora e incorporadora a pagar indenização de R$10 mil a um ex-empregado que sofreu retaliação após ter sido eleito para compor a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). As provas revelaram que o trabalhador sofreu alteração de função até ser colocado… Continuar lendo TRT-3 condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) que, em antecipação de tutela, determinou à Caixa Econômica Federal que não faça alteração no contrato de um empregado que ajuizou reclamação trabalhista. Embora não tenha ocorrido nenhuma alteração no contrato do autor… Continuar lendo TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa
Apontar irregularidades na atuação de membros do Ministério Público pode ser perigoso. Até para um juiz federal. É o que mostra o caso do juiz João Bosco Costa Soares, lotado no Amapá, que desde 2008 trava uma batalha contra a procuradora da República Damaris Rossi Biaggio de Alencar e contra a procuradora de Justiça do… Continuar lendo CNJ absolve juiz que foi alvo de retaliações pelo Ministério Público
