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Tag: resultado

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual “é válida a aplicação retroativa do percentual de 50%, para fins de progressão de regime, a condenado por crime hediondo, com resultado morte, que seja reincidente genérico, nos moldes da alteração legal promovida pela Lei… Continuar lendo STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica

Todavia, a indenização por danos materiais foi indeferida porque o laudo pericial apontou que não há indícios de falha operatória ou erro técnico. Após se submeter a uma cirurgia de lipo abdominoplastia, uma vendedora entrou com uma ação indenizatória contra o médico que realizou o procedimento. A autora alegou ter realizado a operação com o… Continuar lendo Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica

Laboratório que apresentou resultado falso de paternidade é condenado por dano moral

Laboratório que apresentou resultado falso de paternidade é condenado por dano moral O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por erro em resultado de exame de paternidade. O magistrado condenou o laboratório a pagar  R$ 16.970,58, a título de… Continuar lendo Laboratório que apresentou resultado falso de paternidade é condenado por dano moral

Juiz condena laboratório a pagar indenização devido a erro no resultado de exame

O juiz da 2a Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um paciente, por erro no resultado do exame de leucemia. Segundo os autos, a mãe afirmou que o filho realizou exame laboratorial no dia 30 de março de 2016 e… Continuar lendo Juiz condena laboratório a pagar indenização devido a erro no resultado de exame

Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela autora e condenou a Central Nacional UNIMED – Cooperativa Central e Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico, a indenizá-la em R$ 40 mil, em razão dos danos morais causados pela demora na liberação… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte

Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia

A 10ª turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º Grau, determinou que a perita oficial seja intimada a restituir os honorários periciais adiantados pela executada, com a imediata liberação da verba em favor da ré, que teve êxito na pretensão objeto da perícia. Isto porque, por ocasião da realização da perícia médica para verificação… Continuar lendo Perita deverá restituir honorários adiantados por empresa vencedora no resultado da perícia

Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas relações de trabalho tem… Continuar lendo Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu não ser possível, quando já houver ocorrido a proclamação do resultado, reabrir-se um julgamento a fim de colher voto de um ministro anteriormente ausente, a fim de se obter o quórum necessário para a modulação de efeitos de uma decisão. O entendimento foi proferido na… Continuar lendo Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado

Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para pessoas com deficiência

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ao Instituto Movens, órgão organizador do certame, a elaboração e a publicação de lista referente à classificação dos candidatos com deficiência aprovados para o cargo de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual… Continuar lendo Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para pessoas com deficiência

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