O município de João Lisboa foi condenado a pagar os prejuízos materiais e danos corporais sofridos pelo condutor de uma motocicleta, que se acidentou ao passar por um quebra-molas não sinalizado numa das ruas da cidade. Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de… Continuar lendo Falta de sinalização em quebra-molas resulta em indenização a acidentado
Uma empresa jornalística que edita periódico em cidade do interior catarinense terá de bancar indenização, fixada em R$ 4 mil, em benefício de uma senhora que teve sua intimidade familiar exposta pela transcrição literal de um boletim de ocorrência registrado em seção policial. O fato envolvia queixa formulada por uma enteada contra sua madrasta e… Continuar lendo Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, a um motorista de ônibus que foi aposentado por invalidez em decorrência de um tiro disparado por assaltantes em uma parada de ônibus. A indenização foi deferida pela Terceira Turma do… Continuar lendo Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do litoral catarinense para negar pleito de indenização por danos morais, formulado por cidadão que acusou vizinhos de promoverem ofensas e ameaças de cunho homofóbico. O rapaz relatou que deixava a residência de seu namorado, num final de tarde, quando foi abordado pelo casal de… Continuar lendo Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do litoral catarinense para negar pleito de indenização por danos morais, formulado por cidadão que acusou vizinhos de promoverem ofensas e ameaças de cunho homofóbico. O rapaz relatou que deixava a residência de seu namorado, num final de tarde, quando foi abordado pelo casal de… Continuar lendo Sem provas, suspeita de agressão homofóbica não resulta em danos morais
A 3º Câmara Cível do TJRN ainda julgará o mérito da demanda, mas o desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, não deu provimento ao recurso, movido por um ex-prefeito do município de Triunfo Potiguar, contra sentença que acatou a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de autoria do Ministério Público. A Ação foi movida… Continuar lendo Ausência de prestação de contas ao FNDE resulta em ação contra ex-prefeito
