Os autores narram que foram até a danceteria Pepsi Club, em Caxias do Sul, que é administrada pela ré, e que de repente, seguranças do local cercaram o autor e o levaram até uma sala reservada. Relataram que a autora acompanhou seu namorado, e que ao chegarem na sala, o autor foi agredido por 5… Continuar lendo Confusão em danceteria resulta em danos morais
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São Bento do Sul para confirmar proventos integrais em favor de uma professora que sofreu acidente de trabalho em junho de 2006. A servidora pública municipal foi aposentada por invalidez em agosto de 2009, porém com salário proporcional. Por conta disso, pleiteou… Continuar lendo Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom (entre eles prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados) devido a comentários feitos por ela no Facebook. O entendimento é de que, embora se tratasse de um momento de “furor político” entre… Continuar lendo Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil atendeu a recurso de um homem contra sentença que o condenou a pagar por cinco músicas utilizadas em certame eleitoral, e fixou obrigação ao apelante de arcar com um quinto da imposição, já que apenas uma das composições foi efetivamente empregada durante a propaganda para o pleito. A condenação… Continuar lendo Uso não autorizado de ‘jingle’ em campanha para governador resulta em indenização
A juíza Maria Jovita Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, condenou o proprietário de uma padaria municipal a pagar R$ 5.250,00 por danos morais e materiais a um jovem acusado indevidamente de furto de chinelos. O valor deve ser ainda atualizado com juros e corrigido monetariamente. De acordo com os autos, A.S.S.D.S foi até… Continuar lendo Falsa acusação de furto resulta em dano moral
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada de negra e macaca pelo filho do dono da empresa, que também trabalha no local.… Continuar lendo Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não conheceu do recurso de uma técnica de enfermagem que deixou de cumprir as exigências para utilização do Sistema de Protocolo Postal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A falha no uso do sistema resultou na ausência de registro da data… Continuar lendo Falha no uso do Sistema de Protocolo Postal resulta em não conhecimento de recurso
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que julgou improcedente o pedido de danos morais feito por uma mulher que “perdeu a paz e o sossego” frente a um diagnóstico equivocado. Consta nos autos que a autora, por ter histórico familiar de câncer de mama, faz exames periódicos… Continuar lendo Suposta prótese de silicone confundida com câncer não resulta em danos morais
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou recurso de empresa do ramo madeireiro diante de sentença que lhe negou o direito de mover ação contra concorrente que lhe teria vendido uma carga de pínus com defeito – coloração azulada ¿, o que a tornou imprópria para o uso desejado (fabricação de painéis). A… Continuar lendo Descumprimento de prazo resulta em decadência de direito para empresa madeireira
