Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou que um restaurante, em São Paulo, pague indenização de R$ 6 mil a uma cliente que se acidentou com a queda de um ventilador em sua cabeça. Conforme decisão do relator do processo, desembargador Roberto Maia, “no caso concreto, restou incontroverso que a recorrida foi… Continuar lendo Queda de ventilador em restaurante gera indenização a cliente
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga para condenar o Antulius Restaurante a pagar indenização a uma consumidora acidentada no estabelecimento, em virtude de piso molhado. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a consumidora sofreu queda no interior do restaurante, decorrente de negligência do estabelecimento… Continuar lendo Restaurante deverá indenizar consumidora por queda no estabelecimento
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França (foto) manteve sentença que condenou as empresas Escudo Vigilância e Segurança Ltda e Búfalos Restaurante e Whiskeria a pagarem R$ 12 mil de indenização por danos morais ao cliente Fernando Davi Barbosa, que teve dois dentes quebrados por seguranças da casa notuna, durante uma briga. De acordo… Continuar lendo Mantida indenização a cliente agredido por seguranças de restaurante
O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam previamente estabelecidas. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicada pela Segunda Tuma para manter a habilitação de um restaurante do Rio de Janeiro em licitação. O restaurante foi excluído… Continuar lendo Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um cozinheiro do Bar e Restaurante Santa Patrícia Ltda., instalado dentro de sua sede social. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)… Continuar lendo Clube é absolvido de dívida trabalhista a cozinheiro de restaurante da sede social
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Anchieta que condenou um homem à pena de um ano de prisão, em regime aberto, convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo período. Cliente de um restaurante, ele respondeu a processo pelo crime de racismo após proferir em voz alta, no estabelecimento… Continuar lendo Cliente de restaurante é condenado por insultos preconceituosos racistas
O restaurante Picanha da Terra deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à professora A.R.L.O. A decisão, proferida é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, a professora disse que o sossego da comunidade do bairro São João do Tauape, em Fortaleza, foi abalado desde… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar R$ 8 mil por causar poluição sonora
