Eles almoçavam em um restaurante na Baixada Santista. Trocaram um rápido beijo, mas foram repreendidos. Sentindo-se ofendido pela reação de caráter supostamente homofóbico, o casal pleiteou indenização. Embora rejeitada em primeira instância, a reparação por danos morais foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, condenou a proprietária… Continuar lendo Condenada dona de restaurante que repreendeu beijo de namorados
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$ 8.000,00 por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de haver… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a Crocobeach Empreendimento Turísticos a ressarcir valores descontados indevidamente do salário de uma garçonete. De 28 de dezembro de 2011 a 4 de janeiro de 2012, o restaurante de praia abateu mais de R$ 10 mil dos salários de empregados por quebras… Continuar lendo Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete
O Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o restaurante Zolin ao pagamento de R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 10 mil, por danos estéticos, a um transeunte que foi vítima da explosão do estabelecimento causada por um vazamento de gás. O juiz condenou também… Continuar lendo Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, a responsabilidade do Willyhaus Restaurante e Chopeira Ltda de assalto a clientes, dentro do estabelecimento comercial, em outubro de 2010. Desta forma, o colegiado deu provimento ao apelo da empresa para reformar sentença de Primeiro grau e julgar improcedente a ação.… Continuar lendo Assalto em restaurante é considerado caso fortuito e TJPB isenta empresa por danos
O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Churrascaria Água Fria Ltda (Chão de Estrelas) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais para casal que passou constrangimento dentro do restaurante. De acordo com os autos (0479658-80.2011.8.06.0001), no dia 1º de abril de… Continuar lendo Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, hoje (10/07), ao recurso de apelação do Restaurante Velas do Cumbuco e manteve a decisão de primeira instância que determinou a desocupação e demolição da área construída na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O Juízo… Continuar lendo Mantida demolição e desocupação de restaurante na Praia do Cumbuco (CE)
A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a carga de 220h mensais calculadas durante o período em que o empregado trabalhou no estabelecimento. O restaurante aplicava jornada móvel e variável, ou seja, o auxiliar trabalhava somente nos dias e horários necessários. Esse tipo… Continuar lendo Auxiliar de limpeza vai receber pelo tempo à disposição de restaurante
A Justiça de São Paulo determinou que uma rede de restaurantes pague R$ 1 milhão de indenização por danos morais à família de uma criança gravemente ferida no playground do estabelecimento. A decisão é do juiz José Luiz de Jesus Vieira, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França. Os pais do… Continuar lendo Restaurante é condenado a indenizar família de criança acidentada em área de lazer
