Um músico que realizava apresentações uma vez por semana conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho a existência de vínculo de emprego com o bar e restaurante Shedil, em São Gonçalo, município da Região Metropolitana. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que seguiu, por unanimidade, o voto… Continuar lendo Músico comprova vínculo empregatício com bar e restaurante
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou o restaurante Shark Sushi Fast Delivery por oferecer alimentos que causaram intoxicação alimentar a dois clientes. Foi determinado pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. Caso As autoras narraram que encomendaram através do site do restaurante uma promoção denominada Promoshark. Alegaram que… Continuar lendo Restaurante de sushi condenado por intoxicação alimentar
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que obriga um restaurante a pagar indenização material, no importe de R$ 4,5 mil, em favor de um homem que teve sua moto furtada no estacionamento do estabelecimento do ramo alimentício. Em seu apelo, os advogados da empresa ré argumentaram que o estacionamento gratuito é… Continuar lendo Restaurante lucra com estacionamento, mas deve arcar com os riscos de furto no local
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) adote todas as providências necessárias para garantir o regular funcionamento do Restaurante Universitário e da Biblioteca Comunitária. A decisão proferida em tutela antecipada pela juíza Carla Abrantkoski Rister, da 1ª Vara Federal de São Carlos, também ordenou que o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos… Continuar lendo Universidade deve garantir o funcionamento do restaurante e da biblioteca durante a greve
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido… Continuar lendo Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
A juíza Mônica Ramos Emery, em atuação na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou Thymus Contemporâneo Restaurante Ltda (Le Jardin Du Golf) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora grávida demitida por justa causa após ser acusada de falsificar atestado médico. Além da indenização, a empregada… Continuar lendo Restaurante é condenado por demitir grávida acusada de falsificar atestado médico
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou restaurante, situado em Canoas, a indenizar cliente que teve bens furtados de seu veículo. O episódio ocorreu no estacionamento do local. O caso O autor da ação ajuizou pedido de indenização por danos morais e materiais contra Churrascaria e Pizzaria Jardim do Lago. Afirmou que foram furtados objetos… Continuar lendo Cliente será ressarcido por furto em estacionamento de restaurante
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$8 mil reais por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a Crocobeach Empreendimento Turísticos a ressarcir valores descontados indevidamente do salário de uma garçonete. De 28 de dezembro de 2011 a 4 de janeiro de 2012, o restaurante de praia abateu mais de R$ 10 mil dos salários de empregados por quebras… Continuar lendo Restaurante terá que devolver valores descontados do salário de garçonete
