O trabalhador foi admitido pela construtora em março de 2009 e, em maio do mesmo ano, afastou-se do trabalho por problemas de saúde que não tinham qualquer relação com o trabalho. Ele recebeu o auxílio-doença do INSS até que, em 15/10/2013, aposentou-se por invalidez. Em abril de 2013, o INSS suspendeu seu benefício, por entender… Continuar lendo Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a recurso do município de Campos dos Goytacazes desobrigando-o de incluir, no orçamento de 2015, as verbas necessárias à realização das obras de restauração da Capela de Nossa Senhora do Rosário do Visconde, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1942. O… Continuar lendo TRF2 desobriga Campos de incluir no orçamento verba para restauração de capela tombada pelo IPHAN
Tribunal dá prazo de 120 dias para que Município de Belém (PA) finalize obras de restauração em bens públicos O Município de Belém (PA) tem 120 dias para finalizar as obras necessárias à restauração do Palácio Antônio Lemos, onde funciona a sede do Executivo Municipal, e do Museu de Arte de Belém, tombado como… Continuar lendo TRF-1 dá prazo de 120 dias para que Município de Belém (PA) finalize obras de restauração em bens públicos
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente a ação movida por D.S. da S. contra o dentista A.P.N., na qual a autora pretendia a condenação do réu ao pagamento de R$ 700,00 para a realização de um tratamento em outro dentista, além de R$ 2.320,00 de… Continuar lendo Juiz nega ação de indenização contra dentista
