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Tag: restabelecimento

INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a companheira de segurado que faleceu há 54 anos. A autarquia federal cessou o benefício… Continuar lendo INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Mulher comprova restabelecimento conjugal e obtém direito à pensão por morte de companheiro

Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a uma mulher que comprovou o restabelecimento conjugal com um segurado. Para os… Continuar lendo Mulher comprova restabelecimento conjugal e obtém direito à pensão por morte de companheiro

Demora no restabelecimento de linha telefônica gera danos morais

Foto pixabay

Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um sindicato contra uma empresa de telecomunicações, condenada ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais por falha na prestação de serviço. Afirma o autor que contratou os serviços da ré em 27 de fevereiro… Continuar lendo Demora no restabelecimento de linha telefônica gera danos morais

TRF3 determina restabelecimento da Bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 19ª Vara Federal Cível em São Paulo que determinou o restabelecimento da bolsa Prouni a um estudante do 3ª semestre do curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. O universitário havia sido contemplado com bolsa… Continuar lendo TRF3 determina restabelecimento da Bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi

TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. De acordo com os autos, o imóvel – sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor – foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos… Continuar lendo TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel

TRF1 confirma restabelecimento de aposentadoria por invalidez a portador de AIDS

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinou o restabelecimento da aposentadoria por invalidez ao autor, portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). O processo chegou ao TRF1 por remessa oficial. Trata-se… Continuar lendo TRF1 confirma restabelecimento de aposentadoria por invalidez a portador de AIDS

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