O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente ação movida por M.A.G. contra dono de empreiteira, condenado a restituir a quantia de R$ 16.482,00 por não concluir a reforma na residência do autor. Além disso, o réu terá que rescindir o contrato entre as partes. Alega o… Continuar lendo Dono de empreiteira ressarcirá cliente por não concluir obra
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José do Rio Preto que condenou fabricante de produtos de beleza a indenizar consumidora que ficou com manchas na pele após a utilização de um cosmético. A indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos… Continuar lendo Empresa de cosméticos ressarcirá consumidora por danos na pele
Um homem será indenizado pelo município de Abre Campo porque um veículo do poder público colidiu com o seu enquanto ele aguardava em um sinal vermelho. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O choque foi provocado por um veículo de propriedade do município de Abre Campo.… Continuar lendo Abre Campo ressarcirá motorista devido a colisão
