Casal que teve imóvel atingido por deslizamento de encosta deve ser ressarcido O magistrado observou que o deslizamento ocorreu em um parque municipal. Um casal de moradores da Capital, que teve seu imóvel atingido pelo deslizamento de encosta, após fortes chuvas, deve ser indenizado pelo Município em razão dos danos materiais sofridos. A sentença foi… Continuar lendo Casal que teve imóvel atingido por deslizamento de encosta deve ser ressarcido
Uma construtora e uma incorporadora foram condenadas a devolver, solidariamente, a quantia de R$ 3 mil paga por cliente a título de comissão de corretagem. A decisão, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida pelo juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de… Continuar lendo Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar de um homem que matou sua ex-mulher o valor da pensão previdenciária paga aos filhos do casal. A decisão foi adiada pela Segunda Turma para apreciação da ministra Assusete Magalhães e… Continuar lendo STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novamente (RESP 1431150) a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar do assassino a pensão paga aos filhos de uma mulher que foi morta pelo ex-marido. O órgão moveu ação regressiva para ser ressarcido do dinheiro do benefício previdenciário concedido aos… Continuar lendo STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido
A Anhanguera Educacional Ltda. terá de ressarcir um inspetor de ensino que viajou de São José (SC) a Campinas (SP) a trabalho, mas não recebeu o reembolso das despesas com translado e alimentação. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso da instituição de ensino contra a… Continuar lendo Instrutor da Anhanguera será ressarcido de despesas em viagem a serviço
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga uma concessionária de serviço público, responsável pelo fornecimento de água em cidade do litoral norte catarinense, a restituir o valor empregado por um condomínio para adquirir o produto de terceiros, já que passara nove dias sem recebê-lo em suas torneiras, durante três temporadas… Continuar lendo Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a correta identificação e comprovação dos trabalhadores associados e que não recusaram o desconto em questão, viola a liberdade sindical assegurada constitucionalmente. Sob esse entendimento, o juiz Antônio Carlos Rodrigues, em sua atuação na Vara do… Continuar lendo Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial
O reclamante trabalhou como engenheiro civil para uma fundação contratada pelo Ministério do Esporte e tinha como atribuição fiscalizar o andamento de obras para a Copa do Mundo de 2014, em Belo Horizonte. Como ele utilizava o próprio veículo para tanto, pediu na Justiça a restituição das despesas com o deslocamento. Segundo o trabalhador, a… Continuar lendo Engenheiro que utilizava veículo próprio para fiscalizar obras para a Copa do Mundo será ressarcido
A Gafisa SPE42 Empreendimentos Imobiliários Ltda. terá de indenizar Arnaldo Cardoso Freire por lucros cessantes, em R$ 57.750,00, e por danos morais, em R$ 8 mil, após atrasar em 11 meses a entrega de um apartamento. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que endossou sentença do juízo da 1ª Vara Cível… Continuar lendo Comprador será ressarcido por atraso de construtora
