Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconhecida a ausência de seu… Continuar lendo Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença da 38ª Vara Cível que condenou o Condomínio do Edifício Van Riachuelo a indenizar um morador por danos morais, majorando o valor da indenização para R$ 3 mil. De acordo com os autos, um cano… Continuar lendo TJRJ condena condomínio por explosão de cano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos, mas preservou o veículo. Ao se dirigir a uma agência bancária para sacar R$ 3 mil, o usuário utilizou estacionamento que, segundo… Continuar lendo Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual a empresa buscava reformar decisão que a considerou responsável pelo acidente que deixou tetraplégico um peão de estância que caiu de um cavalo enquanto tentava laçar uma novilha. A decisão, que manteve a responsabilidade objetiva… Continuar lendo Agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico
