A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a… Continuar lendo Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
Um barbeiro que trabalhou no salão instalado no prédio do 25º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, o 25 BC, não conseguiu responsabilizar, subsidiariamente, a instituição para pagamento de débitos trabalhistas. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), que acatou o recurso da União Federal… Continuar lendo Barbeiro não consegue responsabilizar o Exército em ação trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária de dois sócios e dirigentes do Fluminense Football Club por dívidas trabalhistas relativos ao contrato… Continuar lendo Jogador não consegue responsabilizar dirigentes do clube por dívidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em grandes clubes e na Seleção Brasileira de futebol, em ação que buscava a responsabilidade solidária de dois sócios e dirigentes do Fluminense Football Club por dívidas trabalhistas relativos ao contrato… Continuar lendo Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Supermercado Guarim (Padaria Santa Elizabeth Ltda.) a indenizar o servidor público federal A.M.S., que foi acusado por um funcionário do estabelecimento de furtar produtos. A empresa deverá indenizar o consumidor em R$ 10 mil, pelos danos morais. A.M.S. afirma que, em… Continuar lendo Empresa deve se responsabilizar por abordagem desrespeitosa
A Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda. foi inocentada da responsabilidade civil por acidente sofrido por um empregado dentro da empresa, quando estava de férias e foi lá receber uma cesta básica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há no processo provas que demonstrem a culpa do empregador. Na… Continuar lendo Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica
