A Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas foi obrigada a fornecer uma máscara oronosal a um paciente que sofre de apneia, que consiste numa obstrução respiratória frequente durante o sono, causando asfixia. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Alberto França, que confirmou o mandado de segurança concedido no primeiro grau. No caso em… Continuar lendo Prefeitura é obrigada a fornecer máscara respiratória a paciente que sofre de apneia
Os desembargadores da 1ª Seção Cível, por unanimidade, deram provimento ao mandado de segurança impetrado por S.J. de S. em face dos secretários de saúde estadual e do município de Campo Grande por necessitar, com a máxima urgência, de aparelho de assistência ventilatória BIBAP (Bilevel Positive Airway Pressure), bem como de no-break e de bateria… Continuar lendo Estado deve fornecer aparelho de assistência respiratória a paciente
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), conceda imediatamente à uma criança de três meses de idade, o medicamento PALIVIZUMAB, conforme prescrição médica, notificando o secretário estadual da Saúde para que… Continuar lendo Recém-nascido prematuro terá tratamento para doença respiratória
