A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante hospedagem. A decisão fixou R$ 5.642,40, por danos materiais, e R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um… Continuar lendo Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
A 15ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o Cana Brava All Inclusive Resort a indenizar uma hóspede em R$5 mil por danos morais e em R$1.441 por danos materiais, devido a um furto ocorrido no quarto dela. A mulher ajuizou ação contra o hotel pleiteando indenização por danos morais… Continuar lendo Resort indeniza hóspede por furto dentro do quarto
O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou Beach Park Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$ 1.514,58 devido a um acidente ocorrido dentro do parque. Os autores (mãe, pai e filhos) contaram que estavam hospedados no Resort de propriedade… Continuar lendo Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Flytour Viagens Ltda e a Coyote Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda a pagarem a quatro pessoas o valor de R$ 4.747,20, correspondente ao dobro da quantia que foi retida a título de multa, e R$ 3.544,98, a título de perdas e danos… Continuar lendo Rescisão contratual de hospedagem devido a interdição de cozinha de resort gera direito a indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um médico que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa baiana Txai Agropecuária e Turismo S. A., para a qual prestou serviços na qualidade de autônomo entre 2005 e 2008. O médico contou, na reclamação ajuizada na 1ª Vara… Continuar lendo Médico não consegue vínculo de emprego com resort na Bahia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma incorporadora e uma construtora devem ressarcir uma terceira empresa pelo atraso na entrega de apartamentos localizados em resort de grande porte em Angra dos Reis (RJ). Elas não tomaram todas as cautelas necessárias e possíveis para o licenciamento ambiental do empreendimento, o que… Continuar lendo Empresas terão de restituir valores por atraso na entrega de resort em Angra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma incorporadora e uma construtora devem ressarcir uma terceira empresa pelo atraso na entrega de apartamentos localizados em resort de grande porte em Angra dos Reis (RJ). Elas não tomaram todas as cautelas necessárias e possíveis para o licenciamento ambiental do empreendimento, o que… Continuar lendo Empresas terão de restituir valores por atraso na entrega de resort em Angra
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou solidariamente um hotel e um de seus ex-funcionários ao pagamento de indenização, por dano material e moral, em favor da família de um menor de idade vítima de abuso sexual ocorrido nas dependências do estabelecimento, localizado em uma movimentada estância hidrotermal do Estado.… Continuar lendo Resort é condenado por abuso sexual cometido por funcionário contra menino
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego com um montador terceirizado da Cooperativa de Trabalho do Brasil – Brascoop e Coopeventos, que prestou serviços ao hotel por cerca de dois… Continuar lendo Resort de Campinas não consegue afastar vínculo de cooperado
