Nota à Imprensa A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer: 1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil.… Continuar lendo STF esclarece que o ministro Joaquim Barbosa viaja regularmente ao Rio para sua residência
Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivistaA 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve sentença que negou a médico aprovado em concurso o direito de tomar posse no cargo de médico intensivista do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). A sentença foi proferida pelo Juízo Federal da 21.ª Vara da Seção… Continuar lendo Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivista
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Jaguaruna, que determinou o corte de eucaliptos de plantação que faz divisa com uma residência, sob pena de multa diária no valor de R$ 300. A decisão estabeleceu, ainda, que o plantio de novas árvores deve ser feito à distância de 30… Continuar lendo TJSC confirma obrigação de corte de árvores por risco a casa e rede elétrica
