A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano em decomposição. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins, a turma concluiu que houve falha do… Continuar lendo Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que cabe ao Ministério Público Federal (MPF), e não ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), apurar supostos danos ao meio ambiente em área situada na nascente do Córrego Lajinha, na Área de Proteção Ambiental do Descoberto, no município de Águas Lindas de Goiás… Continuar lendo Cabe ao MPF apurar dano ambiental em área de reservatório que abastece o DF
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso a José Onofre de Carvalho e manteve decisão da comarca de Caldas Novas que o determinou a desocupar o imóvel localizado à margem do reservatório da usina de Furnas bem como a recomposição do local, no prazo de 90 dias,… Continuar lendo Homem que ocupou imóvel à margem de reservatório terá que sair da área
