seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: reserva de plenário

Súmula Vinculante nº 10: Cassada decisão do TJ-SP que desrespeitou cláusula de reserva de plenário

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o pagamento, ao Município de Ribeirão Preto (SP), da contribuição pecuniária decorrente da concessão do uso de vias públicas para instalação de equipamentos destinados à infraestrutura da rede telefônica.… Continuar lendo Súmula Vinculante nº 10: Cassada decisão do TJ-SP que desrespeitou cláusula de reserva de plenário

Com base na Súmula Vinculante 10, ministro cassa decisão do Tribunal de Justição de São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte e julgou no mérito a Reclamação (RCL) 12087 para cassar acórdão (decisão colegiada) da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que admitiu o recebimento, por uma servidora municipal aposentada de Catanduva (SP), dos proventos de aposentadoria… Continuar lendo Com base na Súmula Vinculante 10, ministro cassa decisão do Tribunal de Justição de São Paulo

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram