Considerando o entendimento do TRF1 no sentido de ser possível a quebra do pré-requisito e a matrícula simultânea em disciplinas cursadas em regime de dependência para o aluno formando, desde que haja compatibilidade de horário, a Sexta Turma manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara de Rondônia, que garantiu a uma aluna o… Continuar lendo Aluna pode cursar disciplinas do semestre juntamente com matéria de dependência após reprovação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a aprovação, nomeação e posse de candidata reprovada em fase de investigação social de concurso para o cargo de procurador da Fazenda Nacional. O relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso… Continuar lendo Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
Uma estudante de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) conseguiu na justiça o direito de participar da colação de grau simbólica, mesmo tendo sido reprovada no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que é pré-requisito para concluir o curso. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos (foto), da 7ª Vara Cível de… Continuar lendo Estudante reprovada consegue participar de colação de grau simbólica
Um ato da Força Aérea Brasileira (FAB) que eliminou candidata em concurso interno por obesidade foi anulado pela Justiça. A decisão, tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou sentença proferida em março pela 2ª Vara Federal de Canoas (RS). A militar era suboficial da FAB e… Continuar lendo TRF4 determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso da FAB
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) faça nova avaliação de candidata reprovada em prova de títulos de concurso público para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia… Continuar lendo TRF1 determina reavaliação de títulos de candidata reprovada em concurso da Capes
O juiz Márcio de Castro Molinari (foto), da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu a Heloísa Moraes de Abreu Salgado o direito de participar, de forma simbólica, da cerimônia de Colação de Grau do curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), que será realizado esta noite. A decisão é desta… Continuar lendo Aluna reprovada no TCC poderá participar de forma simbólica de formatura
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4º Vara Cível de Goiânia, indeferiu pedido de tutela de urgência de P.C.G.S para que seja matriculada, na forma de progressão parcial, nas disciplinas em que foi reprovada, podendo, assim, cursar a série seguinte, no Colégio Olimpo. A jovem cursou, no ano de 2013, o 1º ano do ensino… Continuar lendo Aluna reprovada não poderá ser matriculada em série seguinte
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, manteve sentença que decretou a nulidade do ato que eliminou a autora de concurso público referente ao Exame de Seleção para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica do ano de 2010, em virtude da reprovação da candidata em avaliação psicológica para provimento do… Continuar lendo Garantido o direito de participação de candidata reprovada no exame psicológico em Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
