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Ministro afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz (foto) concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma – um homem que havia sido preso sob a acusação de plantar maconha em… Continuar lendo Ministro afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime