O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Willian Roberto de Campos pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abertura de procedimento administrativo contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, por ela ter declarado, em entrevistas a jornais e a tevês, que pretende disputar cadeira no Senado em 2014.… Continuar lendo Juiz paulista pede ao CNJ ação contra Eliana Calmon
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo concedeu parcial provimento ao recurso de quatro entidades de classe ligadas à Polícia e Bombeiros Militares somente para rever o valor da indenização por dano moral ao juiz de Direito, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. A continuação de julgamento do recurso no processo nº 0016254-94.2011.8.08.0024 foi proferido… Continuar lendo Associações de militares terão que indenizar juiz
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a confissão ficta da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba porque a preposta que a representou em juízo não era sua empregada, mas apenas da sua mantenedora, a Associação Paranaense de Cultura – APC. A ação foi movida por uma copeira hospitalar, em 2011,… Continuar lendo Copeira consegue demonstrar que preposta não tinha legitimidade para representar Santa Casa
