Magistrado afirmou em audiência que advogada não está capacitada para exercer a profissão. A OAB/CE protocolizou, nesta quinta-feira, 1º, representação disciplinar no CNJ contra o magistrado Joaquim Solón Mota Júnior, da 2ª vara de Família de Fortaleza/CE, para que seja investigado episódio em que o juiz teria criticado uma advogada. A decisão da seccional foi… Continuar lendo OAB/CE formaliza reclamação disciplinar no CNJ contra juiz que criticou advogada
O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba e afins (SINDSAÚDE) ajuizou Ação Declaratória de Representatividade Sindical, em face da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Sindicato dos Trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (SINDSEP/MG). O objetivo: o reconhecimento de que… Continuar lendo Cabe ao SINDSEP/MG a representação dos empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
Sindicatos podem se desmembrar, mas devem obedecer aos princípios da melhor representatividade (art. 519 da CLT) e da vedação de retrocesso em garantias sociais. Ou seja: novas filiações podem ser validadas se forem vantajosas para os trabalhadores, e se não sacrificarem direitos alcançados. No caso de um processo trabalhista de São Paulo-SP, isso não aconteceu:… Continuar lendo Trabalhador não é obrigado a se enquadrar em representação sindical que lhe retira direitos
Invocando o princípio da especificidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) contra decisão que atribuiu ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos – SINCOOMED legitimidade para representar em âmbito estadual as cooperativas do setor. O caso… Continuar lendo Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Invocando o princípio da especificidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) contra decisão que atribuiu ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos – SINCOOMED legitimidade para representar em âmbito estadual as cooperativas do setor. O caso… Continuar lendo Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Invocando o princípio da especificidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) contra decisão que atribuiu ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos – SINCOOMED legitimidade para representar em âmbito estadual as cooperativas do setor. O caso… Continuar lendo Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
O Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e mais dois deputados federais que integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados impetraram o Mandado de Segurança (MS) 33942, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pedem liminar para que Pinato seja restituído à função de relator da… Continuar lendo PRB pede restituição de relator na representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio Recanto das Águas Quentes V, em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para que seja julgado. Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, o excesso de formalismo do… Continuar lendo TST reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do Condomínio Recanto das Águas Quentes V, em Rio Quente (GO), e determinou seu retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para que seja julgado. Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, o excesso de formalismo do… Continuar lendo TST reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação
