A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de penhorar parte dos salários de uma advogada para pagar os valores recebidos em ação e não repassados aos trabalhadores que ela havia representado em juízo pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do… Continuar lendo Advogada terá de repor com salário valores não repassados a empregados que representou
O Centro Educacional Alves Faria Ltda. (Alfa) terá de indenizar um aluno, em R$ 50 mil, por danos morais, por não repor avaliação perdida por ele após ficar 30 dias internado em hospital. O aluno é portador de HIV e, por não poder realizar a prova, foi reprovado em uma matéria e perdeu sua bolsa… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar aluno portador de HIV por não repor avaliação perdida
A parcela denominada “quebra de caixa” visa a retribuir o empregado pela maior responsabilidade da função e compensar eventuais diferenças no fechamento do caixa que ele tiver de repor à empregadora, pois os riscos do empreendimento não podem ser transferidos para o empregado. Ou seja, a gratificação de quebra de caixa é verdadeiro salário-condição, sendo… Continuar lendo Quebra de caixa só é devida se empregado tiver de repor diferenças apuradas
