Três pessoas moradoras de uma propriedade rural localizada em João Neiva ingressaram com uma ação para solicitar que o Município fosse obrigado a realizar manutenção da estrada que dá acesso ao sítio. Elas contaram que a via encontrava-se em péssimas condições e que fizeram o pedido administrativamente, contudo o problema não foi resolvido. O Município,… Continuar lendo Justiça decide que município é responsável por reparar estrada em péssimas condições
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devido à venda de uma máquina industrial de corte defeituosa. Inicialmente o juízo de primeiro grau havia julgado extinto o processo, sem analisar o mérito da causa. O magistrado entendeu que… Continuar lendo STJ: reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Geo Brasil Serviços Ambientais Ltda. foram condenadas solidariamente pela morte de um bombeiro hidráulico que se afogou durante o reparo de uma adutora de água localizada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na altura do Guará (DF). O caso foi analisado e julgado pelo juiz… Continuar lendo Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar para impedir a União de realizar novos lançamentos de débitos na conta única do Estado de Rondônia, que tenham como base a alegação de inadimplência da administração estadual com parcelas de refinanciamento de dívidas do extinto Banco do Estado… Continuar lendo Decisão impede que União confisque recursos de RO destinados ao reparo de calamidades
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o BB Seguros – Companhia de Seguros Aliança do Brasil e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de R$ 3 mil, a título de reparação pelos danos morais sofridos por um segurado quando da demora excessiva em devolver o veículo segurado.… Continuar lendo Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente
A juíza Andrea Cabral Câmara, do Juizado Especial Cível e Criminal de Macau, condenou solidariamente a Tim Nordeste S/A e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. a reparar o defeito apresentado em um aparelho celular adquirido junto a Nokia, sob pena de multa única de R$ 500, bem como pagar à autora, a título de… Continuar lendo Defeito em celular gera indenização
O engenheiro W. B. foi condenado a pagar a A. R. M. a quantia equivalente de R$ 3.577,24, referente à aquisição de materiais e ao pagamento da mão-de-obra para o reparo do imóvel da autora, que é vizinho a empreendimento de responsabilidade do réu e sofreu danos em sua estrutura em razão de obras… Continuar lendo Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra
