seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: renal

Aposentada com doença renal grave tem direito à restituição de imposto de renda após tributação indevida

Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com doença renal grave (nefropatia) deve ser isenta da tributação pelo imposto de renda pessoa física sobre os proventos de aposentadoria recebidos. A autora terá restituídos os valores indevidamente recolhidos nos cinco… Continuar lendo Aposentada com doença renal grave tem direito à restituição de imposto de renda após tributação indevida

Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco do Brasil de 66 anos de idade que possui insuficiência renal crônica. A decisão foi proferida por unanimidade pela 2ª Turma na última semana (5/7). O colegiado se baseou… Continuar lendo Aposentado com doença renal grave tem direito a isenção de imposto de renda

TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a manutenção de auxílio-doença concedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté/SP a um portador de insuficiência… Continuar lendo TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica

Pleno determina que Estado garanta internação em CTI para paciente renal

O Tribunal de Justiça, reunido em sessão plenária determinou que o secretário estadual da Saúde Pública forneça a internação em Centro de Terapia Intensiva (CTI), na rede pública ou particular, durante o período necessário para o tratamento de um paciente que sofre de sério problema renal e não dispõe de recursos para tanto. O autor… Continuar lendo Pleno determina que Estado garanta internação em CTI para paciente renal

TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica

Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal crônica, por entender que ela não poderia ter sido dispensada do emprego quando estava doente. A trabalhadora prestava serviços para os Correios e, conforme… Continuar lendo TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica

Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

  A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município do Crato, a 537 km de Fortaleza, custeie procedimento cirúrgico para paciente diagnosticada com nefrolitíase (cálculo renal). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como relator o desembargador… Continuar lendo Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica

Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal crônica, por entender que ela não poderia ter sido dispensada do emprego quando estava doente. A trabalhadora prestava serviços para os Correios e, conforme… Continuar lendo TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica

Estado deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie o medicamento que Vagner Roberto dos Santos Oliveira necessita. Ele é doente renal crônico, com necessidade do medicamento Cinacalcete 30 mg. A relatoria do processo foi do desembargador Geraldo… Continuar lendo Estado deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

  Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empresa que a impedia de ir ao banheiro quando necessitava. Mesmo ciente da doença da empregada e de que ela precisava ingerir água além do normal, a empresa restringia a… Continuar lendo Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram