seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: remuneração

Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstitucional, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de norma que vincula proventos de aposentadoria de servidores efetivos com subsídios de agentes políticos. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 759518, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que teve repercussão geral reconhecida.… Continuar lendo Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstitucional, reafirma STF

Militar provisório que fica inválido tem direito a ser reformado com remuneração do cargo que ocupava

O militar temporário que sofre acidente de trabalho e fica permanentemente inválido deve ser reformado, de acordo com a previsão da Lei 6.880/80, com remuneração correspondente ao posto que ocupava quando em atividade. Essa foi a decisão da 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região em recente julgamento. O autor, cabo do Exército, ao praticar… Continuar lendo Militar provisório que fica inválido tem direito a ser reformado com remuneração do cargo que ocupava

CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5124, na qual questiona leis da Bahia que estabelecem a revisão da remuneração dos servidores públicos estaduais. Segundo a confederação, as normas impugnadas fracionaram a data-base dos servidores para promover a recomposição do poder… Continuar lendo CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA

Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Administração Pública não pode descontar valor de remuneração de servidora sem o devido processo legal

A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença que determinou a devolução de todos os valores descontados de servidora pública sem sua anuência ou sem possibilidade de defender-se. Inconformada com a decisão, a União apela ao TRF1, alegando, em síntese, que ao inserir os… Continuar lendo Administração Pública não pode descontar valor de remuneração de servidora sem o devido processo legal

Empregado que recebia diárias superiores a 50% do seu salário consegue integração da parcela à sua remuneração

O parágrafo 2º do artigo 457 da CLT dispõe: “Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.” Mas se ficar comprovado que foram pagas diárias de viagens em valor superior a 50% do salário do… Continuar lendo Empregado que recebia diárias superiores a 50% do seu salário consegue integração da parcela à sua remuneração

Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração

Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá direito a receber as diferenças. Após uma alteração no sistema de pagamentos efetuada pela empresa, o vendedor deixou de receber R$ 1.808,00 de remuneração fixa para passar a receber R$ 440,00 mais comissões sobre as… Continuar lendo Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração

Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado

O item I da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.” Com base nesse entendimento, expresso no… Continuar lendo Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram