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Tag: remoção

Comprovada a necessidade de deslocamento para cuidados médicos a remoção para tratamento de saúde torna-se direito subjetivo do servidor

Comprovadas por junta médica oficial a existência de doença e a necessidade de deslocamento do servidor para os cuidados médicos respectivos, a remoção para tratamento de saúde é um direito subjetivo do servidor. Com tais fundamentos, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação e à remessa oficial para conceder remoção… Continuar lendo Comprovada a necessidade de deslocamento para cuidados médicos a remoção para tratamento de saúde torna-se direito subjetivo do servidor

STF aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta terça-feira (15) jurisprudência da Corte segundo a qual, para ingresso ou remoção na atividade notarial e de registro, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557,… Continuar lendo STF aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

Liminar garante remoção e internação de recém-nascido

Está sob adequados cuidados médicos, em Porto Alegre, um menino nascido há 12 dias em Palmeira das Missões, portador de Hipoplasia do Ventrículo esquerdo, doença cardíaca que traz risco iminente à vida. Tanto a vaga na UTI pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio como o transporte aéreo especializado, com acompanhamento de pediatra, foram obtidos,… Continuar lendo Liminar garante remoção e internação de recém-nascido

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a… Continuar lendo Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família

TRF1 confirma remoção de policial federal de Teresina (PI) para Fortaleza (CE)

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a remoção de papiloscopista da cidade de Teresina (PI) para Fortaleza (CE). A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela União. O relator do caso foi o juiz federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão. Na ação, o policial postulou sua remoção… Continuar lendo TRF1 confirma remoção de policial federal de Teresina (PI) para Fortaleza (CE)

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou a ela pena de remoção compulsória para que fique… Continuar lendo Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

STF: Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado por uma promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que, em Mandado de Segurança (MS 33686), questiona decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou a ela pena de remoção compulsória para que fique… Continuar lendo STF: Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a remoção de uma servidora do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos, em Natal, para que pudesse acompanhar o seu companheiro, com quem mantém união estável. A decisão, desta forma, enfatiza que o direito à proteção… Continuar lendo União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge lotado em outra cidade

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que determinou a remoção de uma engenheira agrônoma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lotada na cidade de Marabá (MA), para a Superintendência do órgão em São Luís (MA), para acompanhar cônjuge, aprovado em concurso público para professor assistente da… Continuar lendo Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge lotado em outra cidade

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