A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo… Continuar lendo STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo
Uma microempresa que comercializa móveis planejados pode continuar usando o nome Omega. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca. O ministro Villas Bôas Cueva, relator do caso, observou que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) negou a qualificação… Continuar lendo Microempresa de móveis pode usar marca mundial de relógio
A Companhia Aérea Copa Airlines foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil a um passageiro, residente em São Luís, que teve sua bagagem extraviada, tendo sido furtado um relógio que estava dentro dela. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor fixado em primeira… Continuar lendo Companhia é condenada a indenizar passageiro que teve relógio furtado
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por BM Rezende Cirurgia Plástica e Psicologia S.S. contra sentença em primeiro grau que negou o pedido de ação declaratória de inexistência de débito movida contra ENERSUL – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. por cobrança de R$ 1.270,45… Continuar lendo Empresa ganha ação referente à irregularidade de relógio de energia
