A pedido do Ministério Público Federal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar se há prevenção do relator para julgar novos processos sobre os mesmos fatos, ainda que o ministro tenha sido vencido em julgamento anterior. A controvérsia afeta diretamente os réus na Operação Caixa de Pandora, entre os quais o… Continuar lendo Corte Especial do STJ decidirá se relator vencido perde prevenção para julgar processos conexos
Vinte e três cidadãos impetraram o Mandado de Segurança (MS) 33195 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para que o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) seja afastado da relatoria dos projetos de lei que resultarão no novo marco legal para a mineração no Brasil. O MS foi impetrado contra ato do presidente… Continuar lendo Cidadãos pedem o afastamento do relator do novo marco legal da mineração
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concentrou na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, as decisões sobre a polêmica em torno da perda de pontos do Flamengo e da… Continuar lendo Relator nega pedido para ampliar efeitos da liminar sobre Brasileirão 2013
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a… Continuar lendo Ministro relata ações de banco no qual obteve empréstimo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta quinta-feira (13) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de Imposto de Renda. A dívida da empresa com a Receita Federal é de R$ 7,3 bilhões e a ação anulatória de débitos fiscais… Continuar lendo Relator nega cautelar da Petrobras contra cobrança de R$ 7 bi em tributos
