A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas e excepcionais de um ou outro cargo. Assim se expressou a magistrada Aline Paula Bonna, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou desfavoravelmente o pedido de um comércio de roupas para que fosse declarada a nulidade da sentença, ao argumento de… Continuar lendo Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
Diante da recusa do réu a fazer o exame de DNA, a presunção de paternidade deve ser considerada dentro do conjunto de provas levantado no processo. Essa recusa não acarreta automaticamente a procedência do pedido, pois é necessário que o autor da ação de paternidade apresente indícios mínimos da existência de relacionamento entre a genitora… Continuar lendo Autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por R.J.M.G. contra sentença que deu parcial provimento aos pedidos contidos nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, movida por D.O.L., e condenou o apelante ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.500, pois este… Continuar lendo Mantida sentença por postagem de fotos em rede de relacionamento
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora julgou desfavoravelmente o pedido de um comércio de roupas para que fosse declarada a nulidade da sentença, ao argumento de… Continuar lendo Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, redator do acórdão, houve, no… Continuar lendo Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
Uma ex-funcionária da Viação Graciosa demitida por manter um relacionamento amoroso com colega no ambiente de trabalho, em Paranaguá, conseguiu reverter a justa causa recorrendo ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paranaguá indeferiu o pedido da zeladora por entender que ela já tinha sido advertida… Continuar lendo TRT-9 reverte justa causa aplicada por relacionamento amoroso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado nessa semana, que a viúva de um militar do Exército brasileiro moradora de Caxias do Sul (RS) deverá dividir igualmente sua pensão com uma filha gerada fora do casamento, atualmente com 23 anos. A viúva ajuizou a ação pedindo a integralidade da pensão… Continuar lendo TRF4 confirma divisão de pensão de militar entre viúva e filha de outro relacionamento
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas e excepcionais de um ou outro cargo. Assim se expressou a magistrada Aline Paula Bonna, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
