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Tag: rejeitadas

Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sustentam a prática de crimes contra a honra pela publicação de declarações relativas ao ex-presidente na página pessoal do… Continuar lendo Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado

Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) que rejeitou as contas de gestão relativas ao ano de 2012 do ex-prefeito de Mutunópolis (GO) Luiz Martins de Oliveira. O ministro negou a liminar requerida na Reclamação (RCL)… Continuar lendo Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas

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