seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: rejeita

Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo

A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não ostenta caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correta a decisão que recebeu como recurso administrativo, a ser julgado pela corregedoria do Tribunal de Justiça, uma apelação apresentada contra a rejeição de impugnações. O entendimento é da Quarta Turma, que,… Continuar lendo Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo

TJRN rejeita recurso que pedia bloqueio superior a R$ 1 milhão na conta do Facebook

O Tribunal Pleno do TJRN negou provimento ao recurso do Ministério Público, o qual pedia a reforma de uma decisão inicial, dada pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr, relacionada a uma condenação imposta à empresa Facebook Serviços Online do Brasil, condenada em primeira instância ao pagamento de multas, bem como teve valores bloqueados em sua conta,… Continuar lendo TJRN rejeita recurso que pedia bloqueio superior a R$ 1 milhão na conta do Facebook

Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência

Quando a parte, sem motivo justificado, não comparece à audiência para depor, apesar de devidamente intimada para tanto, o juiz aplica a chamada “confissão”. Isso significa que os fatos alegados pela parte contrária passam a ser presumidos verdadeiros. Esse é o entendimento contido na Súmula 74, I, do TST. A consequência é prejudicial e não… Continuar lendo Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideração de decisão em recurso no qual o Partido Popular Socialista (PPS) pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato. O recurso (agravo regimental) foi interposto nos… Continuar lendo Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

TJPB rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por falta de indícios suficientes da ocorrência de ato de improbidade administrativa. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau,… Continuar lendo TJPB rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

TJRN rejeita recurso que questionava licitação para a limpeza urbana de Natal

A Concorrência Pública n° 001/2014, formulada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), voltou a ser alvo de julgamento pelos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN. Desta vez, o órgão julgador negou, mais uma vez, um recurso da Transporte de Cargas Teixeira Ltda, a qual pedia a suspensão do processo licitatório,… Continuar lendo TJRN rejeita recurso que questionava licitação para a limpeza urbana de Natal

TRT-3 rejeita atuação de Sindicato como substituto processual na defesa de número ínfimo de substituídos

A ação coletiva ajuizada pelo Sindicato em favor de apenas um empregado substituído, ou um número ínfimo de substituídos, não pode ser admitida, por constituir flagrante desvirtuamento do instituto da substituição processual. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG acolheu o pedido feito no recurso da Vale S.A. para que fosse declarada a ilegitimidade… Continuar lendo TRT-3 rejeita atuação de Sindicato como substituto processual na defesa de número ínfimo de substituídos

TRT-3 rejeita aplicação de litigância de má-fé a trabalhador que ajuizou ação na cidade onde mora e não onde prestou serviços

O trabalhador reconheceu que, quando foi contratado e trabalhou para o frigorífico reclamado, residia em Santa Luzia. Mesmo assim, ajuizou sua reclamação trabalhista na cidade de Montes Claros, atual domicílio. Com base no artigo 651 da CLT, que prevê que o empregado deve apresentar reclamatória no Juízo da localidade onde presta ou prestou serviços, a… Continuar lendo TRT-3 rejeita aplicação de litigância de má-fé a trabalhador que ajuizou ação na cidade onde mora e não onde prestou serviços

Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência

Contradita é o ato processual pelo qual a parte requer que determinada pessoa não seja ouvida como testemunha, tendo em vista a existência de circunstâncias que afastam a idoneidade de seu depoimento. Em um caso analisado pelo juiz Vinicius Mendes Campos de Carvalho, na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, a empresa reclamada contraditou uma… Continuar lendo Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram