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Tag: rejeição

STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva. Na decisão, o colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o Ministério Público Federal… Continuar lendo STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva

Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz

Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, proprietário do Bar do Cuscuz, localizado na praia do Cabo Branco em João Pessoa. Ele havia sido alvo de uma ação por crime contra a saúde pública ao promover a transmissão… Continuar lendo Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz

Juíza rejeita denúncia devido à ilicitude de provas obtidas por meio de acesso a celular sem autorização judicial

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Ao invés de absolver um acusado diante da ilicitude das provas, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 9ª vara Criminal de Goiânia, optou por rejeitar tardiamente a denúncia contra um acusado de portar munição de uso proibido. No caso em questão, foi constatado acesso ao celular do suspeito sem autorização judicial. A magistrada declarou… Continuar lendo Juíza rejeita denúncia devido à ilicitude de provas obtidas por meio de acesso a celular sem autorização judicial

Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a queixa-crime apresentada pela empresa contra o deputado federal Weliton Fernandes Prado (PT/MG). Segundo a Cemig, em entrevista a… Continuar lendo Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado

Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha

Em voto pelo indeferimento dos embargos infringentes interpostos por oito condenados na Ação Penal (AP) 470 em relação ao crime de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, em julgamento na manhã dessa quinta-feira (27), que as provas reunidas nos autos não deixaram dúvidas da associação dos acusados para a… Continuar lendo Cinco ministros votam pela rejeição dos embargos infringentes contra condenação por quadrilha

Rejeição da denúncia com base em prescrição “virtual” não é aplicável

Rejeição da denúncia com base em prescrição “virtual” não é aplicávelA 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou o retorno de um processo à vara de origem para ser processado e julgado. Dessa maneira, a Turma deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão proferida pela 12.ª Vara da… Continuar lendo Rejeição da denúncia com base em prescrição “virtual” não é aplicável

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430… Continuar lendo Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

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