Uma trabalhadora que estava grávida quando foi dispensada conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil. Isto porque a ré não a reintegrou ao emprego depois de tomar conhecimento da gravidez. Na visão da juíza substituta Daniele Cristine Morello Brendolan Maia,… Continuar lendo Empresa que não reintegrou gestante é condenada por dano moral
Uma bancária procurou a Justiça do Trabalho, postulando, como extras, as horas prestadas depois da sexta diária. Sustentou a trabalhadora que as funções exercidas no banco não podem ser consideradas como de confiança bancária, porque cumpria apenas as tarefas de renegociação de dívidas dos clientes do banco. Além disso, ela pediu o reconhecimento da garantia… Continuar lendo Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria
Uma trabalhadora que estava grávida quando foi dispensada conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil. Isto porque a ré não a reintegrou ao emprego depois de tomar conhecimento da gravidez. Na visão da juíza substituta Daniele Cristine Morello Brendolan Maia,… Continuar lendo Empresa que não reintegrou gestante é condenada por dano moral
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que determinou a reintegração de uma concessionária de rodovias estaduais na posse de um imóvel. De acordo com os autos, a autora ajuizou ação porque a ré teria construído um talude (plano inclinado que… Continuar lendo Mantida decisão que reintegrou concessionária de rodovias na posse de imóvel
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava a reintegração do soldado Francisco Rogério Ferreira Sales aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/02). Segundo os autos, o PM foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP/CE) por… Continuar lendo Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco
