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Tag: reintegração

STF: Liminar suspende decisão do TST sobre reintegração em empresa de telefonia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 3433, suspendendo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava a readmissão de 680 ex-funcionários da Telepar (Telecomunicações do Paraná S.A.), incorporada pela Oi, que aderiram ao Plano de Desligamento Incentivado (PDI) da empresa. A decisão está suspensa até… Continuar lendo STF: Liminar suspende decisão do TST sobre reintegração em empresa de telefonia

Santander não consegue converter reintegração de bancária com LER em indenização

  A ausência de pedido para converter a reintegração de uma bancária em indenização fez o Banco Santander (Brasil) S.A. perder um recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Na sessão desta quinta-feira (22), ao julgar embargos da empresa, que pretendia pagar somente a indenização pelo período de estabilidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais… Continuar lendo Santander não consegue converter reintegração de bancária com LER em indenização

Sanepar reintegrará empregado acusado de falsificação de documentos para sacar FGTS

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá de reintegrar aos seus quadros um técnico de produção demitido por acusação de falsificação de declaração do domicílio para obter o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que conheceu dos embargos… Continuar lendo Sanepar reintegrará empregado acusado de falsificação de documentos para sacar FGTS

TST considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento foi o de que se tratou de “dispensa discriminatória de portadora de doença grave por estigma ou preconceito”, circunstância que, conforme a Súmula 443 do TST,… Continuar lendo TST considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração

Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo por entender que o reexame da decisão anterior quanto à suposta motivação da dispensa exigiria o revolvimento de fatos e… Continuar lendo Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

Órgão Especial nega reintegração para ex-policial militar acusado de ajudar assaltantes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quinta-feira (11/07), pedido de reintegração do ex-policial militar F.A.A.R., expulso da corporação acusado de abandonar o posto de serviço e colaborar em fuga de assaltantes. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em outubro de… Continuar lendo Órgão Especial nega reintegração para ex-policial militar acusado de ajudar assaltantes

Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

    O Município de Jaguaretama (a 239 km de Fortaleza) deve reintegrar o veterinário E.M. ao cargo de agente administrativo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   O veterinário afirmou nos autos que foi aprovado em concurso público homologado em setembro de… Continuar lendo Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Itaberaí para determinar que a reintegração de posse de imóvel à Mariana Justino da Silva seja condicionada ao ressarcimento dos benefícios feitos no local por Antônio Gonçalves dos Santos e Maria José Pereira. O relator do processo,… Continuar lendo TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel

Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração do ex-policial Antoneudo Paulo de Menezes, excluído dos quadros da Polícia Militar por conduta incompatível com a carreira militar. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/07), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra… Continuar lendo Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

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