Em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Telefonica Brasil S.A. e a Mobitel S.A. foram condenadas a reintegrar ao emprego um atendente de call center que estava em tratamento contra o alcoolismo. Ele foi demitido três dias após receber alta previdenciária. Para a Turma, a dispensa foi discriminatória. Segundo… Continuar lendo JT determina reintegração de telefonista com doença causada pelo álcool
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, negou pedido liminar formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo que pleiteava a reintegração da posse de uma escola estadual da cidade. A Fazenda Pública ajuizou a ação sob o fundamento de que um homem teria invadido e estaria ocupando… Continuar lendo Negada liminar para reintegração de posse em Mogi das Cruzes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que descobriu que estava grávida após ter pedido voluntariamente demissão do emprego. A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador no ato da dispensa, mas arrependimento da empregada, não justificando a condenação da empresa.… Continuar lendo TST nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
O desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou ontem (4) a imediata reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã, Zona Oeste da capital. O prédio da reitoria está ocupado desde 1º de outubro por estudantes que… Continuar lendo TJSP determina reintegração de posse da reitoria da USP
Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao empregado, ainda que o acidente tenha acontecido anos atrás. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo… Continuar lendo Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a ordem no Mandado de Segurança (MS) 27070 para determinar a reintegração ao cargo de dois servidores concursados do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região (MG). A demissão havia sido decidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, após processo administrativo,… Continuar lendo Ministro defere liminar para reintegrar servidores demitidos sem defesa prévia
O juiz federal Márcio Barbosa Maia, convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visando à reintegração de posse e medida cautelar para bloqueio de matrículas de imóvel, localizado no estado do Pará.… Continuar lendo Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido liminar de reintegração de posse da ALL América Latina Logística Malha Sul, que buscava a retirada imediata de moradores instalados na faixa de domínio ferroviário nos municípios de Coxilhas e Sertão, ambos no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo a relatora… Continuar lendo TRF4 nega liminar de reintegração de posse à ALL
A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto), da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve liminar de reintegração de posse de um automóvel em favor de Alessandra de Souza Oliveira. Ela alega que seu ex-cunhado vendeu seu veículo sem a sua autorização a Carlúcio Vaz de Almeida. Consta… Continuar lendo Mantida reintegração de posse de veículo negociado sem conhecimento da proprietária
