Uma afrodescendente, remanescente de quilombo, obteve da Justiça a reintegração de posse de um imóvel rural localizado em Rio Piracicaba, região central de Minas, que pertencia a duas famílias quilombolas, mas estava ocupado por terceiros. A decisão é do juiz da comarca, Espagner Wallysen Vaz Leite. A remanescente do quilombo afirma que o terreno denominado… Continuar lendo Decisão reintegra terreno quilombola a afrodescendente
Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com atuação no município de Parauapebas, à reintegrar trabalhadora portadora do vírus HIV. O Processo Nº 0000160-22.2013.5.08.0131 teve como relator o Desembargador do… Continuar lendo Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, concedeu ontem (5) mandado de segurança para anular ato do Executivo estadual que exonerou investigador de polícia por ter atuado em filme erótico antes de ingressar na carreira. O servidor foi exonerado no período do estágio probatório sob o fundamento de que… Continuar lendo TJSP reintegra policial que atuou em filme erótico
