seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: reinclusão

TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família

TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que um reeducando, que abandonou cumprimento de pena e ficou foragido por cinco anos, seja reincluído no regime semiaberto. Após ele ser recapturado, havia sido determinada a regressão cautelar ao regime… Continuar lendo TJGO: Reincluído no regime semiaberto reeducando que ficou 5 anos foragidos cuidando da família

TJPB determina reinclusão de candidato ao Curso de Formação de Sargentos

Por unanimidade, a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar e determinou a reinclusão do candidato Erick Souto da Silva no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado. A decisão teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Conforme os autos, o candidato foi aprovado e… Continuar lendo TJPB determina reinclusão de candidato ao Curso de Formação de Sargentos

TRF1 confirma reinclusão de empresa de pequeno porte no PAES

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em ação de mandado de segurança, anulou o Ato Declaratório Executivo nº 2, editado pela Fazenda Nacional. Com isso, a entidade deve proceder à reinclusão da empresa impetrante no programa de parcelamento da Lei 10.684/2003, bem como deve abster-se… Continuar lendo TRF1 confirma reinclusão de empresa de pequeno porte no PAES

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram