No que depender dos advogados de Remo e Paysandu, a final do Campeonato Paraense deverá ocorrer normalmente neste domingo, e com os principais jogadores de cada clube. Após a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) de punir 23 jogadores, os dois técnicos e o auxiliar do Paysandu, os departamentos jurídicos de Leão… Continuar lendo Remo e Paysandu recorrem ao STJD e pedem cassação de liminar regional
Os Desembargadores componentes do Órgão Especial do TJRS declararam constitucional lei estadual que estabelece piso salarial para os trabalhadores do comércio técnicos de nível médio. A votação, unânime, ocorreu em sessão realizada na última segunda-feira, 02/06. Caso A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO/RS) propôs Ação… Continuar lendo Julgada constitucional lei que estabelece piso salarial regional para comerciários
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qual questiona dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que condiciona a utilização, pelos partidos, do tempo de 20 minutos por semestre em inserções nas emissoras de rádio e televisão, nos estados onde tenha eleito representante… Continuar lendo Solidariedade questiona regra sobre propaganda partidária em âmbito regional
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) deverá informar qual era a jornada de trabalho de uma advogada que integrou, por mais de uma década, o corpo jurídico da Editora Globo. A decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (19).… Continuar lendo TST remete processo a Regional para que aponte jornada de advogada
