A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou que o fato de o trabalhador ter obtido êxito na ação trabalhista e, com isso, ser titular de crédito a… Continuar lendo TST reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um “plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer reforma política” deve encontrar resistências no Supremo Tribunal Federal (STF) que são capazes de derrubá-la. Segundo integrantes da Corte, que pediram para não ter o nome revelado, pois podem ter que julgar o caso… Continuar lendo Supremo ameaça derrubar proposta de plebiscito proposto por Dilma
Um homem foi condenado a pagar à sua ex-noiva indenização por danos morais e materiais, que somem aproximadamente R$ 7.500, e também a ressarci-la de gastos com reforma de imóvel, valores a serem apurados em liquidação de sentença A decisão é da 13ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma
