O salário do trabalhador pode ser pago não apenas em dinheiro, mas também em forma de bens ou serviços, chamados de utilidades. Trata-se do salário utilidade ou salário in natura, previsto no artigo 458, caput, da CLT, cujos requisitos são a habitualidade e que seja fornecido pelo trabalho e não para o trabalho. Um… Continuar lendo Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas
O salário do trabalhador pode ser pago não apenas em dinheiro, mas também em forma de bens ou serviços, chamados de utilidades. Trata-se do salário utilidade ou salário in natura, previsto no artigo 458, caput, da CLT, cujos requisitos são a habitualidade e que seja fornecido pelo trabalho e não para o trabalho. Um exemplo… Continuar lendo Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança da condenação ao pagamento de reflexos do adicional de risco de vida de 30% nos salários dos empregados. O pagamento e a natureza jurídica do benefício foram estabelecidos pela empresa e o sindicato da categoria profissional no… Continuar lendo TST isenta Prosegur de pagar reflexos do adicional de risco de vida
Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vitima imediata. Em outras palavras, é a repercussão de uma lesão, cujos efeitos danosos atingem também outra pessoa… Continuar lendo TRT-3 concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho
Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vitima imediata. Em outras palavras, é a repercussão de uma lesão, cujos efeitos danosos atingem também outra pessoa… Continuar lendo TRT-3 concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho
Uma funcionária (reclamante da ação) trabalhava por telefone, fazendo cobranças e atualizações cadastrais. Conseguiu, em 1ª instância, o enquadramento sindical para a função de operadora de telemarketing. A empresa Rede Brasil Gestão de Ativos recorreu desse e de outros pontos da sentença, enquanto a autora requereu, também em recurso, a integração das comissões. A 14ª… Continuar lendo Prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos
A apuração do FGTS deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo, sejam elas principais ou seus reflexos. Para tanto, não precisa haver pedido específico da parte ou determinação expressa na decisão. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso do reclamante que não se… Continuar lendo FGTS incide sobre reflexos das parcelas da base de cálculo independente de menção expressa na sentença
O motorista que bebeu álcool só comete crime de trânsito se há provas de que seus reflexos foram alterados, segundo decisão do Tribunal deJustiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O julgamento é resultado de uma discussão jurídica que começou em dezembro do ano passado, quando a nova lei seca passou a permitir o flagrante de condutores… Continuar lendo Beber e dirigir só é crime se há perda de reflexos, decide Justiça
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças sobre a remuneração de licença-prêmio a um auxiliar técnico de tráfego, decorrentes da integração, à sua base de cálculo, do adicional de periculosidade. A condenação baseou-se nas normas coletivas da categoria, segundo as… Continuar lendo Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio
