O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente ação proposta por um condomínio da Capital contra o condômino M.G.R., alegando desmancho de obra não consoante com a convenção condominial, especificamente a retirada de janelas e de aparelho de ar condicionado instalados em desacordo com os padrões estabelecidos.… Continuar lendo Condômino deve refazer obra para cumprir regulamento
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve segurança concedida a estudante adventista. A decisão havia determinado que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) oferecesse meios alternativos de estudo a Charles Alex Silva de Oliveira, com o objetivo de respeitar sua crença religiosa. Segundo o… Continuar lendo Reprovado por falta, estudante adventista poderá refazer disciplinas
A Impertec – Impermeabilização e Construção Ltda vai ter que refazer a pavimentação asfáltica do bairro Tamandaré, no município de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá). A empresa terá 20 dias para reiniciar o serviço. A decisão, em liminar, é do juiz Fernando da Fonseca Melo e atende à ação interposta pelo município,… Continuar lendo Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
