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Tag: reduz

Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização a ex-diretor que conseguiu reverter sua justa causa aplicada por supostamente descumprir norma interna que proibia utilização de imóvel da empresa. Os ministros consideraram exorbitantes os R$ 60 mil fixados inicialmente, portanto reduziram… Continuar lendo Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

TST reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente

A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consultor comercial dispensado por justa causa um mês após ter ajuizado outra ação trabalhista contra a empresa. A indenização havia sido arbitrada em R$ 100 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo TST reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente

TST reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir o valor da indenização a ser paga a uma pedagoga demitida como punição por defender, no Conselho Tutelar de Maringá (PR), os interesses do filho que estudava na Abec. A Oitava Turma do TST reviu a decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo TST reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola

TST reduz indenização de eletricista que perdeu braço e perna direitos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho. De acordo com o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do… Continuar lendo TST reduz indenização de eletricista que perdeu braço e perna direitos

Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei gaúcha que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Por meio da RPV, o credor de débitos judicias em face da Fazenda Pública… Continuar lendo Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo

TJAC reduz valor de indenização para não motivar o enriquecimento sem causa do ofendido

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais deu provimento parcial ao recurso inominado n.º 0020852-74.2013.8.01.0070, interposto por H. F. I., em face da sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e reduziu o valor indenizatório que a recorrente deverá pagar ao dentista D. S. R., por tê-lo agredido verbalmente. A… Continuar lendo TJAC reduz valor de indenização para não motivar o enriquecimento sem causa do ofendido

TST reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá de pagar a um ex-diretor. Os ministros consideraram o valor fixado pelas instâncias inferiores desproporcional. O empregado entrou… Continuar lendo TST reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional

TST reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá de pagar a um ex-diretor. A empresa enviou à atual empregadora cópia de notificação extrajudicial calcada em “suspeitas” e… Continuar lendo TST reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas

Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora… Continuar lendo Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro

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