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Tag: redução de salários

Justiça revoga aumento de salário de vereadores da câmara de Pedra Azul

A juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul, na região do Jequitinhonha e do Mucuri, deferiu, em caráter liminar, pedido para suspender resolução da Câmara Municipal que concedia aumento aos vereadores. A magistrada determinou que o valor recebido pelos parlamentares seja restabelecido… Continuar lendo Justiça revoga aumento de salário de vereadores da câmara de Pedra Azul

Jornada de trabalho no serviço público pode ser alterada desde que não haja redução salarial

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) contra a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do DF, que negou a segurança pretendida no sentido de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Continuar lendo Jornada de trabalho no serviço público pode ser alterada desde que não haja redução salarial

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