Narrativa de relação conturbada não causou danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara Cível de Avaré, que negou pedido de indenização que homem postulou contra a ex-namorada alegando que teria tido sua imagem exposta em rede… Continuar lendo Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar
Senhas, contas, aplicativos, filmes, livros digitais, todos os dados utilizados, publicados ou armazenados na internet podem compor o que chamamos de herança digital. São bens ou direitos utilizados, armazenados em servidores virtuais ou plataformas, sendo possível acessá-los de modo online e offline. Nesse caso, não diz respeito aos bens e materiais físicos. Parte do nosso acervo… Continuar lendo Herança digital: o que fazer com senhas, contas e dados depois da morte?
Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de diversas verbas, inclusive rescisórias. Mas o juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,… Continuar lendo Empregado que ostentava riqueza nas redes sociais tem indeferido pedido de justiça gratuita
A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença para acolher a contradita de… Continuar lendo Amizade íntima pode ser comprovada por fotos e mensagens em redes sociais, diz TRT-18
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil o valor de indenização por dano moral a uma mulher que teve suas fotos divulgadas num perfil falso na rede social Facebook. A autora alega que não só ela como também amigos e familiares utilizaram mecanismo disponibilizado pelo próprio provedor para denunciar a violação,… Continuar lendo Provedor sofre condenação por desídia que expôs mulher ao ridículo nas redes sociais
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido. O autor ajuizou indenização no intuito de ser ressarcido pelos supostos danos morais causados em virtude de publicações ofensivas nas redes sociais Twitter e Facebook… Continuar lendo Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido. O autor ajuizou indenização no intuito de ser ressarcido pelos supostos danos morais causados em virtude de publicações ofensivas nas redes sociais Twitter e Facebook… Continuar lendo Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso do vereador A.V.J., determinando o retorno de sua ação de indenização por dano moral ao juízo singular, para o exame da responsabilidade civil ou não do autor de comentário que teria supostamente ofendido a sua honra. De acordo com os autos, o vereador, em férias no Rio… Continuar lendo Vereador pede dano moral por suposta ofensa em redes sociais
RSS Manicure, ofendida ,empregadora , redes ,sociais ,indenizada 10/09/2015 Uma manicure que foi ofendida pela proprietária do Clube das Unhas Ltda., por meio de conversa na rede social Facebook com a gerente da loja, deverá receber R$ 12,8 mil de indenização, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Alcir Kenupp Cunha,… Continuar lendo Manicure ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada
