A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenada pelos desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar o frentista R.R.S., de Morada Nova de Minas, em R$ 5 mil. O Facebook terá ainda de fornecer o número IP e demais dados capazes de identificar o usuário… Continuar lendo Perfil falso em rede social motiva indenização a frentista
Um perfil nas redes sociais, demonstrando a falha nos procedimentos com um cliente, foi definido como parte da condenação imposta a uma montadora de automóveis, caso não seja cumprido o que foi determinado na sentença do juiz Marcus Vinícius Pereira, titular da comarca de Currais Novos. A sentença se refere ao processo nº 0000488-22.2011.8.20.0103, o… Continuar lendo Rede social pode ser usada para expor falha de montadora
Homem que teve neto eletrocutado será indenizado por danos morais em R$ 109 mil A Energisa MG Distribuidora de Energia Elétrica S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil a um homem, cujo neto morreu eletrocutado por rede administrada pela empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível… Continuar lendo Acidente com rede elétrica motiva indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Jaguaruna, que determinou o corte de eucaliptos de plantação que faz divisa com uma residência, sob pena de multa diária no valor de R$ 300. A decisão estabeleceu, ainda, que o plantio de novas árvores deve ser feito à distância de 30… Continuar lendo TJSC confirma obrigação de corte de árvores por risco a casa e rede elétrica
