Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como a restabelecer os perfis (sob pena… Continuar lendo Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. A decisão é do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em sentença prolatada pela juíza Janine Stiehler Martins. Conforme… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil na rede social com aproximadamente 40 mil seguidores, cerca de 300 postagens… Continuar lendo Rede social terá que indenizar profissional que teve conta inativada
Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e “gigolô”, e a atual companheira dele, coautora da ação, é tratada como “prostituta”, “bagaceira”, “fugida”… Continuar lendo Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social
Amizade íntima real comprovada em amizade nas redes sociais invalida depoimento de testemunha. A decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de reclamante e manteve contradita aplicada em 1ª grau. De acordo com os autos, as postagens em redes sociais juntadas pela empresa traziam mensagens entre o… Continuar lendo Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período. Ele também terá que… Continuar lendo TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social
Advogado do Diabo… advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa… desonestidade, falta de ética e moral… falcatruas e mais falcatruas…câncer na sociedade…” Essas, entre outras acusações, foram colocadas no Facebook e enviadas por e-mail por Advogado que acabou condenado pelo Juiz de Direito Marco Antônio Preis, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo.… Continuar lendo Advogado indenizará colega chamado de “advogado do diabo”
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam declaração de pobreza. O caso foi julgado no início de fevereiro. “Colhe-se do perfil do requerente na rede social Facebook, aberto para todos, que se apresenta em diversas… Continuar lendo Ostentação nas redes sociais motiva o indeferimento de gratuidade judiciária
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 6 mil à ex-esposa de seu atual marido, a título de indenização por danos morais, por fazer declarações ofensivas a ela em uma rede social. Para a juíza, os documentos apresentados… Continuar lendo Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
