A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP) que procedesse à recorreção da prova de redação do ENEM de uma estudante, parte autora da ação. A sentença também havia fixado multa de R$ 2 mil… Continuar lendo Reformada sentença que determinou a recorreção de prova de redação do ENEM que obteve nota zero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um motorista flagrado com dosagem de álcool acima da que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permitia à época. Em razão da alteração feita em 2012 na redação da lei, que deixou de especificar a quantidade de álcool na definição do crime, o Tribunal de… Continuar lendo Nova redação do CTB admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e Amapá se comprometeu, em audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) Tribunal Superior do Trabalho, a consultar a categoria sobre a nova redação do Termo de Opção do Plano de Funções da instituição. A audiência de conciliação foi solicitada pelo… Continuar lendo Bancários irão analisar nova redação do termo de opção ao Plano de Funções do BB
